4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: relatório final
Ano de publicação: 2015
Esse relatório apresenta a metodologia aplicada e seus resultados, especialmente
as 219 propostas aprovadas na Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT).
As ações derivadas dessas propostas têm o papel de manter a Conferência viva,
em um movimento que se relaciona com a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a ser
realizada em 2015, com a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador
(PNST) e com as práticas da Renast em suas interações intra e intersetoriais reforçando
a dinâmica participativa do SUS.
A 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora,
convocada pela Portaria GM/MS nº. 2.808/12 teve como tema central, “SAÚDE DO
TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, DIREITO DE TODOS E TODAS E
DEVER DO ESTADO” e como objetivo “propor diretrizes para a implementação da
Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST”. Orientada por
esse eixo principal, a 4ª CNSTT desenvolveu-se, em todas as suas etapas, em torno dos
seguintes sub-eixos:
I - O Desenvolvimento sócio-econômico e seus Reflexos na Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora;
II - Fortalecer a Participação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, da
Comunidade e do Controle Social nas Ações de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora;
III - Efetivação da Política Nacional de Saúde e do Trabalhador e da
Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três
esferas de governo; e
IV - Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, nos
municípios, estados e União.
Como subsidio ao aprofundamento das discussões nas etapas macrorregionais e
estaduais foram elaborados, por especialistas convidados, sob demanda da Comissão
Organizadora, textos e questões orientadoras sobre a temática pertinente a cada subeixo.
Ademais, embora não tenha sido condição necessária à participação na 4ª
CNSTT, ocorreram encontros e reuniões de mobilização, além de discussões temáticas
em seminários, como iniciativas preparatórias à etapa macrorregional.