XVI Plenária nacional de Conselhos de Saúde: 16 a 18 de novembro de 2010
Ano de publicação: 2010
Iniciou os trabalhos com o Hino Nacional às 11 h, após formou a mesa para
acolhimento, leitura e aprovação do regulamento:
Coordenação:
· Raimundo Nonato Soares – Coordenador da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde
de Rondônia;
· Francisco Batista Júnior – Conselho Nacional de Saúde;
· Maria das Graças dos Santos Souza – Coordenadora da Plenária Nacional de Conselhos
de Saúde da Bahia.
Em seguida ocorreu a apresentação de todos os Coordenadores da Plenária Nacional de
Conselhos de Saúde, que foram saudados pela plenária. Logo após a apresentação a
Coordenadora Maria das Graças fez a leitura da Proposta de Regulamentação da XVI Plenária
Nacional de Conselhos de Saúde, onde houve destaques nos seguintes Artigos: 02°, 03°, 04°,
07°, 08°, 09°, 10° e 14°.
O Conselheiro Municipal de Porto Velho – RO o Sr. Severino Ramos propôs Questão de
Ordem nos Art. 01° e 02° que “tudo que estivesse no passado estaria vencido” onde o Sr.
Francisco Júnior colocou para votação do plenário que manteve a redação original.
Nos Art. 3° e 4° após apreciação da Plenária se manteve a redação original.
No Art. 7° § 3° o Conselheiro Francisco Júnior Presidente do CNS sugeriu alteração da
redação de “Os conselheiros terão 1 (um) minuto para réplica e 1 (um) minuto para tréplica”
para “Os conselheiros terão 1 (um) minuto para réplica e 1 (um) minuto para tréplica na
plenária final” que foi a votação no plenário que aprovou por maioria absoluta a nova redação.
Nos Art. 8°, 09°, 10° e 14°após apreciação da Plenária se manteve a redação original.
A plenária com as devidas correções aprovou o regulamento da XVI Plenária Nacional de
Conselhos de Saúde.