Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS - PNAN 10 anos: relatório final
Ano de publicação: 2010
Organizado em parceria entre o
Conselho Nacional de Saúde - CNS e a
Coordenação Geral da Política de Alimentação e
Nutrição - CGPAN e realizado em Brasília, de 08 a
10 de junho de 2010, o Seminário Nacional de
Alimentação e Nutrição – PNAN 10 anos
congregou 250 pessoas, entre Conselheiros
estaduais e municipais da saúde; Entidades da
sociedade civil; Entidades de trabalhadores de
saúde; Centros Colaboradores de Alimentação e
Nutrição; Entidades dos trabalhadores
nutricionistas; Gestores estaduais e municipais
da Política de Alimentação e Nutrição e de
Saúde; Conselheiros Estaduais de Segurança
Alimentar e Nutricional; Especialistas em
políticas públicas da saúde e alimentação e
nutrição, palestrantes e convidados.
Entre os objetivos do Seminário estavam
o aprofundamento do debate da alimentação e
nutrição no SUS, o fortalecimento da
articulação intra e intersetorial, a avaliação da
trajetória da PNAN e a visibilidade às ações da
Política em todas as esferas: federal, estadual e
municipal; além do estímulo à criação de
Políticas Estaduais de Alimentação e Nutrição e
de Comissões Intersetoriais de Alimentação e
Nutrição - CIANs nos Estados.
O Seminário Nacional foi a etapa de
consolidação dos Seminários estaduais,
ocorridos em 26 Estados, onde foram debatidas
as 36 proposições constantes do documento
base, totalizando a participação de cerca de
2000 pessoas, entre representações de usuários,
profissionais de saúde e gestores.
Os painéis sobre contexto internacional
e perspectivas nacionais para a alimentação e
nutrição; sobre a intersetorialidade e a
transversalidade da questão nutricional; sobre a
nutrição na atenção primária e a vigilância
alimentar e nutricional; sobre a necessidade de
melhor e maior regulação dos alimentos; e
sobre a contribuição da PNAN para o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional foram
destaque na programação. A justa homenagem
feita ao Professor Malaquias Batista Filho, por
sua brilhante atuação e contribuição às políticas
de alimentação e nutrição, marcou a
importância histórica do evento e o resgate de
um dos personagens essenciais para a
construção do campo de alimentação e
nutrição no país.
A Plenária final culminou com a
aprovação de 218 propostas destinadas a
aperfeiçoar a Política Nacional de Alimentação e
Nutrição nas três esferas de governo e
apontando o caminho a ser percorrido para
efetivar a alimentação e nutrição como agenda
prioritária da saúde, tanto na gestão como no
controle social do SUS.