Moção de apoio nº 005, de 11 de outubro de 2019: manifestar apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua retirada definitiva, como entidade representante da sociedade civil, da nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela discordância da Ordem com os termos do Decreto Presidencial nº 9893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ano de publicação: 2019
Manifestar apoio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua retirada
definitiva, como entidade representante da sociedade civil, da nova composição do
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, pela discordância da Ordem com os termos do Decreto
Presidencial nº 9.893/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa.