Moção de reconhecimento nº 015, de 15 de setembro de 2017: manifestar reconhecimento e apoio à decisão do Excelentíssimo Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, que reafirma a importância da efetiva garantia dos recursos necessários ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de garantia da saúde como direito de todos os cidadãos e um dever do Estado
Ano de publicação: 2017
Manifestar reconhecimento e apoio à decisão do Excelentíssimo Sr. Ministro
Ricardo Lewandowski, que reafirma a importância da efetiva garantia dos recursos
necessários ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), na perspectiva de
garantia da saúde como direito de todos os cidadãos e um dever do Estado.