Moção de apoio nº 024, de 10 de novembro de 2017: á atuação intersetorial da Coordenação da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, que vem buscando a efetivação e o fortalecimento da Seguridade Social do Brasil, por meio da interlocução com o Conselho Nacional de Educação; o Conselho do Desenvolvimento Social (Benefício de Prestação Continuada); o Ministério do Planejamento e Orçamento (Subsistema Integral de Atenção à Saúde do Servidor Público); a Secretaria da Previdência Social (Recriação do Sistema de Reabilitação dos trabalhadores lesionados ou com deficiência), e o Ministério do Trabalho
Ano de publicação: 2017
À atuação intersetorial da Coordenação da Saúde da Pessoa com
Deficiência do Ministério da Saúde, que vem buscando a efetivação e o fortalecimento
da Seguridade Social do Brasil, por meio da interlocução com o Conselho Nacional de
Educação; o Conselho do Desenvolvimento Social (Benefício de Prestação
Continuada); o Ministério do Planejamento e Orçamento (Subsistema Integral de
Atenção à Saúde do Servidor Público); a Secretaria da Previdência Social (Recriação
do Sistema de Reabilitação dos trabalhadores lesionados ou com deficiência), e o
Ministério do Trabalho; e á avaliação multiprofissional de Pessoas com Deficiência com critérios
e disciplinas biopsicossociais em caráter integral e contrário à captura da avaliação
como propriedade exclusiva de uma única profissão ou especialidade profissional.