Ata da tricentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Ano de publicação: 2019
Aos dezesseis e dezessete dias do mês de maio de 2019, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sétima Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o quórum, às 9h10, conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS,
procedeu à abertura dos trabalhos com saudações aos presentes. Em seguida, apresentou os
objetivos da 317ª RO: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Assistir e apreciar o
tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3) Conhecer e debater os Efeitos da
Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4) Atualizar e articular ações da Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 5) Contribuir e deliberar acerca dos Impactos dos
Acidentes de Trabalho no Brasil. 6) Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial
de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 7) Conhecer e debater as
Perspectivas da Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde No Brasil. 8)
Discutir e deliberar sobre a Política Nacional de Saúde Mental. 9) Apreciar e deliberar as
demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 10) Apresentar
e apreciar as questões da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena a da 16ª Conferência
Nacional de Saúde. 11) Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais,
Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e
encaminhamentos do Pleno. N