Ata da tricentésima décima sétima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Ano de publicação: 2019

Aos dezesseis e dezessete dias do mês de maio de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Sétima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h10, conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS, procedeu à abertura dos trabalhos com saudações aos presentes. Em seguida, apresentou os objetivos da 317ª RO: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará a Doença Celíaca. 3) Conhecer e debater os Efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4) Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 5) Contribuir e deliberar acerca dos Impactos dos Acidentes de Trabalho no Brasil. 6) Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 7) Conhecer e debater as Perspectivas da Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde No Brasil. 8) Discutir e deliberar sobre a Política Nacional de Saúde Mental. 9) Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 10) Apresentar e apreciar as questões da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena a da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 11) Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e encaminhamentos do Pleno. N

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