Aos onze e doze dias do mês de julho de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Décima Nona Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, o conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS, iniciou a sessão, com saudações aos presentes e aos internautas que acompanhavam a reunião em tempo real. Em seguida, apresentou os objetivos da 319ª RO: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Assistir e apreciar o tema do Radar que abordará “As conquistas e desafios no Sistema Único de Saúde, para consolidar a política nacional de saúde integral da população LGBT”. 3) Aprofundar o debate sobre os efeitos da Desvinculação de Receita da União para o SUS. 4) Conhecer e debater a Proposta de Emenda Constitucional - PEC n°. 39/2019. 5) Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS. 6) Contribuir e deliberar sobre invisibilidade da mulher com deficiência. 7) Analisar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT e discutir o contexto atual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – REVALIDA. 8) Conhecer e debater as perspectivas da implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil. 9) Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 10) Apresentar e apreciar as questões da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e da 16ª Conferência Nacional de Saúde. 11) Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e encaminhamentos do Pleno.