Ata da tricentésima vigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Ano de publicação: 2019
Aos 22 e 23 dias do mês e agosto de 2019, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde
“Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º
andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Vigésima Reunião Ordinária do CNS.
Estabelecido o quórum, conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS, iniciou a
sessão, com saudações aos presentes e aos internautas que acompanhavam a reunião em
tempo real. Em seguida, apresentou os objetivos da 320ª RO: 1) Socializar os informes e
apreciar as indicações. 2) Apresentar e apreciar as questões da 16ª Conferência Nacional de
Saúde. 3) Realizar Audiência com o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara dos Deputados para tratar sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde. 4) Assistir e
apreciar o debate sobre as Emendas Parlamentares para a Saúde. 5) Atualizar e articular
ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 6) Assistir e apreciar o tema do
Radar que abordará a Esclerose Múltipla no Brasil. 7) Conhecer e debater a Universalidade do
SUS para Além da Cobertura Universal. 8) Analisar e deliberar as demandas da Comissão
Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 9) Apreciar e deliberar
as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 10)
Apresentar e apreciar as questões da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. 11)
Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos
de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e encaminhamentos do
Pleno. Em seguida, procedeu ao primeiro ponto da reunião