Ano de publicação: 2019
Objetivos da 324ª reunião ordinária:
1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que soma os pisos que União, Estados e Municípios têm que destinar à saúde e à educação. 3) Assistir os resultados do 1º Projeto de Formação para o Controle Social no SUS. 4) Debater e deliberar sobre o modelo de financiamento proposto para a atenção primária à saúde. 5) Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 6) Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 7) Participar do lançamento do vídeo sobre a reparação dos (as) filhos (as) separados (as) de pais atingidos pela hanseníase, que foram isolados compulsoriamente no Brasil. 8) Conhecer e discutir os impactos causados na saúde e a dimensão do derramamento de óleo nas praias do nordeste brasileiro. 9) Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 10) Apresentar e apreciar questões relativas à saúde indígena, em especial a Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e o Relatório elaborado sobre a situação do Vale do Javari. 11) Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e encaminhamentos do Pleno.