Ata da tricentésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Ano de publicação: 2018
Aos trinta e trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Saúde - CNS. A mesa de abertura foi composta pelo conselheiro Ronald
Ferreira dos Santos, Presidente do CNS e pela conselheira Cleoneide Paulo Oliveira
Pinheiro, da Mesa Diretora do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h10, o Presidente do CNS
procedeu à abertura dos trabalhos, cumprimentado os presentes e os internautas que
acompanhavam a reunião em tempo real. Em seguida, apresentou os objetivos da reunião: 1)
e aprovar os informes e as indicações; 2) Apreciar os itens do Radar; 3) Definir ações
para organizar a semana da saúde; 4) Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão
Intersetorial de Orçamento e financiamento – COFIN; 5) Apreciar, debater e deliberar sobre a
Política Nacional de Saúde Mental; 6) Apreciar e debater acerca do Termo de Ajuste Sanitário
e a Atual Situação do Sistema Nacional de Auditoria; 7) Apreciar e debater sobre os
Medicamentos Biológicos e Biossimilares – Situação atual no Brasil; 8) Apreciar e deliberar
sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho –
CIRHRT/CNS; 9) Analisar, convocar e deliberar sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde; e
10) Apreciar e deliberar sobre encaminhamentos das Comissões Intersetoriais e Grupos de
Trabalhos do CNS.