Ata da tricentésima décima segunda ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Ano de publicação: 2018

Aos doze e treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Tricentésima Décima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Por definição do Pleno, esta reunião recebeu o nome de “Professor Doutor Vicente Amato Neto” em reconhecimento, homenagem e agradecimento ao professor por seus relevantes e fundamentais serviços prestados para a consolidação da saúde pública enquanto vasto campo para pesquisas epidemiológicas e clínicas. Estabelecido o quórum, às 9h05, conselheiro Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do CNS, procedeu à abertura dos trabalhos com saudações aos presentes e aos internautas que acompanham a reunião pela transmissão em tempo real. Em seguida, apresentou os objetivos da 312ª Reunião Ordinária do CNS: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Assistir e apreciar sobre o tema do radar, no intuito de aprofundar o debate sobre o Programa Mais Médicos. 3) Conhecer e deliberar acerca das demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 4) Conhecer, debater e deliberar sobre o Combate das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e do HTLV. 5) Apresentar, debater e deliberar sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. 6) Apreciar e deliberar sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde e a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. 7) Conhecer e deliberar sobre as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e encaminhamentos do Pleno. 8) Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 9) Debater e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 10) Assistir e apreciar à Prestação de Contas 2018, o Relatório de Atividades - Gestão 2015/2018 e Relatório de Gestão 2018. 11) Participar da entrega do Termo de Reconhecimento Público e da Comenda Zilda Arns. Na sequência, procedeu ao primeiro ponto da reunião.

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