Ano de publicação: 2019
Objetivos da 324ª reunião ordinária:
1. Socializar os informes e apreciar as indicações. 2. Conhecer e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que soma os pisos que União, estados e municípios têm que destinar a saúde e educação. 3. Assistir os resultados do 1º Projeto de Formação para o Controle Social no SUS. 4. Debater e deliberar sobre o modelo de financiamento proposto para a atenção primária à saúde. 5. Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP. 6. Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 7. Participar do lançamento do vídeo sobre a reparação dos (as) filhos (as) separados (as) de pais atingidos pela hanseníase, que foram isolados compulsoriamente no Brasil. 8. Conhecer, discutir e propor os impactos causados na saúde e a dimensão do derramamento de óleo nas praias do nordeste brasileiro. 9. Apreciar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN. 10. Apresentar e apreciar questões relativas a saúde indígena, em especial a Etapa Nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e o Relatório elaborado sobre a situação do Vale do Javari. 11. Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e encaminhamentos do Pleno.