Ata da ducentésima octagésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Ano de publicação: 2016

Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar sobre os pleitos para composição das comissões e coordenações das comissões do CNS. Apreciar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento – COFIN. Realizar o debate acerca da revogação das Portarias GM/MS 958 e 959/2016. Apreciar o plano de ação para execução do planejamento do CNS. Apreciar e deliberar sobre a proposta de regimento interno da 1ª Conferência de Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência de Saúde das Mulheres. Em seguida, falou sobre a “2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia”, realizada na manhã daquele dia (primeiro item da pauta da reunião). Explicou que os participantes da marcha concentram-se em frente à Catedral Metropolitana de Brasília e seguiram em caminhada para o ato na frente do Congresso Nacional. Lembrou que o objetivo desta mobilização foi defender o SUS e a seguridade social, de modo a assegurar conquistas garantidas na Constituição de 1988, não permitindo retrocesso em relação a direitos. Na sequência, procedeu ao expediente.

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