Ata da ducentésima octagésima terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Ano de publicação: 2016
Apreciar e deliberar sobre os pareceres da Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. Apreciar e deliberar sobre os pleitos para
composição das comissões e coordenações das comissões do CNS. Apreciar e deliberar sobre as
demandas da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento – COFIN. Realizar o debate
acerca da revogação das Portarias GM/MS 958 e 959/2016. Apreciar o plano de ação para
execução do planejamento do CNS. Apreciar e deliberar sobre a proposta de regimento interno da
1ª Conferência de Vigilância em Saúde e da 2ª Conferência de Saúde das Mulheres. Em seguida,
falou sobre a “2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia”, realizada na manhã daquele dia
(primeiro item da pauta da reunião). Explicou que os participantes da marcha concentram-se em
frente à Catedral Metropolitana de Brasília e seguiram em caminhada para o ato na frente do
Congresso Nacional. Lembrou que o objetivo desta mobilização foi defender o SUS e a seguridade
social, de modo a assegurar conquistas garantidas na Constituição de 1988, não permitindo
retrocesso em relação a direitos. Na sequência, procedeu ao expediente.