Ata da reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Ano de publicação: 2015
Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e quinze realizou-se a 58ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS para escolha do Presidente e da Mesa
Diretora, para o triênio 2015/2018, conforme o estabelecido no artigo 198, inciso III da
Constituição Federal de 1988; na Lei nº. 8.142/1990; no Decreto nº. 5.839/2006; na
Resolução nº. 453/12; no Regimento Interno do CNS; e na Resolução nº. 457/2012. No
período da manhã, foi constituída a Comissão Eleitoral pelos Conselheiros (as): Marcos
Antônio Peres – Gestor do Ministério do Trabalho e da Previdência, Liane Terezinha de
Araújo Oliveira, da FEMAMA, José Arnaldo Pereira Diniz e João Donizete Scaboli. Instalada
a Comissão Eleitoral, foram apresentados para apreciação e aprovação do Plenário
cronograma do Processo Eleitoral: 10h – Indicação e eleição da Comissão Eleitoral pelo
Plenário, já com os cargos definidos; 10:30 – Apreciação e aprovação do cronograma da
eleição do Presidente e Mesa Diretora pelo Plenário; 11h às 12h – Após reunião dos
segmentos, inscrição dos Candidatos a Presidência e Mesa Diretora/CNS - Credenciamento
de fiscais indicados pelas entidades e/ou movimentos sociais que se candidataram para
acompanhar da eleição.