Recomendação nº 001, de 12 de fevereiro de 2021: recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº 10531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021, anexo a esta recomendação

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde

Recomendação nº 001, de 12 de fevereiro de 2021: recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº 10531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021, anexo a esta recomendação

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

Ano de publicação: 2021

Recomenda a revogação ou sustação do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020, de acordo com as razões dispostas no Parecer Técnico nº 013/2021, anexo a esta recomendação.

Planos Governamentais de Saúde/organização & administração, Sistema Único de Saúde/economia, Financiamento da Assistência à Saúde, Governo Federal

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