Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e aos Programas de Residência em Saúde que observem o Parecer Técnico nº 106/2020, em anexo, do qual constam orientações técnicas ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Doença por Coronavírus – COVID-19 (decorrente do SARS-CoV-2, novo Coronavírus).