Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde que apresente medidas efetivas e adequadas no plano de fornecimento/abastecimento das substâncias Cloroquina e Hidroxicloroquina para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para que sejam devidamente utilizadas em pacientes/usuários(as) com doenças crônicas e patologias que fazem uso contínuo e imprescindível destes medicamentos em seus respectivos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, amplamente estabelecidos e cientificamente comprovados.