Recomendação nº 058, de 02 de setembro de 2020: recomenda a revogação da Portaria MS nº 2345, de 02 de setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de setembro de 2020
Ano de publicação: 2020
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde ao Ministério da Saúde, que revogue a Portaria MS nº 2.345, de 02 de
setembro de 2020, que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de
agosto de 2020, publicada em 01 de setembro de 2020, edição nº 168, seção
1, página 40.