Ano de publicação: 2020
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de
Saúde à Presidência da República:
A retirada, imediata, de todo e qualquer material de comunicação que
faça alusão a não obrigatoriedade de vacinação enquanto estratégia de
enfrentamento da pandemia da Covid-19, ou de qualquer outra doença
imunoprevenível.
Ao Ministério da Saúde a realização de campanha junto à população sobre a importância da
vacinação como uma intervenção preventiva capaz de reduzir a
morbimortalidade de doenças imunopreveníveis, cuja prática em massa está
fundamentada na característica de conferir imunidade coletiva a uma
população, de modo que indivíduos imunes vacinados protejam indiretamente
os não vacinados, possibilitando a eliminação da circulação do agente
infeccioso no ambiente e, consequentemente, a proteção da coletividade e de
indivíduos vulneráveis.