Recomendação nº 009, de 15 de março de 2019: recomenda aos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a criação de Comissões de Atenção Básica, a fim de monitorar a Política Nacional de Atenção Básica em seu respectivo âmbito de ação
Ano de publicação: 2019
Recomenda aos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal:
1. A criação de Comissões de Atenção Básica, a fim de monitorar a Política
Nacional de Atenção Básica em seu respectivo âmbito de ação;
2. O preenchimento do Instrumento de Monitoramento da Política Nacional
de Atenção Básica e envio ao Conselho Nacional de Saúde, com vistas a subsidiar os
debates travados na 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) e o seu
acompanhamento em âmbito nacional.