Recomendação nº 009, de 15 de março de 2019: recomenda aos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal a criação de Comissões de Atenção Básica, a fim de monitorar a Política Nacional de Atenção Básica em seu respectivo âmbito de ação

Ano de publicação: 2019

Recomenda aos Conselhos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal: 1. A criação de Comissões de Atenção Básica, a fim de monitorar a Política Nacional de Atenção Básica em seu respectivo âmbito de ação; 2. O preenchimento do Instrumento de Monitoramento da Política Nacional de Atenção Básica e envio ao Conselho Nacional de Saúde, com vistas a subsidiar os debates travados na 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) e o seu acompanhamento em âmbito nacional.

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