Recomenda ao Supremo Tribunal Federal que ao analisar e julgar os processos relativos aos direitos indígenas, orientando-se pelo princípio da justiça: 1. Determine a urgência da execução da demarcação de terras indígenas no Brasil, com base no reconhecimento do indigenato; e 2. Rejeite as teses jurídicas do Marco Temporal da Constituição Federal de 1988 e do Renitente Esbulho.