Recomendação nº 024, de 16 de maio de 2019: Recomenda ao Ministério da Saúde que interrompa qualquer processo de exclusão da expressão “violência obstétrica” tendo em vista o seu reconhecimento nacional e internacional e a sua utilização pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo governo de vários países e pela sociedade brasileira
Ano de publicação: 2019