Recomenda ad referendum do Pleno ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que: I. Considere as preocupações veiculadas na Carta Aberta ao Presidente da República, datada de 28 de fevereiro de 2018, anexa, sobre a eventual substituição do Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; II. Que, a bem do serviço público, reconsidere a nomeação do senhor Márcio Reinaldo Dias Moreira para o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; e III. Garanta que esse cargo seja ocupado por pessoa detentora do saber técnico adequado cuja reputação, em exame de vida pregressa, esteja em conformidade com os fundamentos constitucionais indispensáveis ao exercício desse importante cargo comissionado.