Recomendação nº 023, de 7 de junho de 2018: recomenda ao Ministério da Saúde, aos presidentes do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) e ao Comitê de Políticas de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI)
Ano de publicação: 2018
Recomenda ao Ministério da Saúde, aos presidentes do Fórum de Presidentes dos Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi) e ao Comitê de Políticas de Gestão Ambiental e
Territorial (PNGATI) que a categoria dos Gestores em Saúde Coletiva Indígena seja reconhecida e
inserida nos Polos Bases, nas Unidades Gestoras dos Distritos Sanitários (DSEI’s), na
Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e nos serviços do SUS nos munícipios e
estados, para desempenho de funções em que suas práticas e saberes possam ser exercidas e
contribuam com a superação das desigualdades de acesso à saúde pela população indígena.