Recomendação no 018, de 08 de outubro de 2015: recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL nº 1057/2007 aprovado na Câmara dos Deputados que trata do tema infanticídio indígena

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde.

Ano de publicação: 2015

Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL nº 1057/2007 aprovado na Câmara dos Deputados que trata do tema infanticídio indígena.

Povos Indígenas/legislação & jurisprudência, Infanticídio/legislação & jurisprudência, Maus-Tratos Infantis/legislação & jurisprudência, Mortalidade Infantil

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