Recomendação nº 022, de 15 de dezembro de 2015: recomenda ao Ministério da Saúde a criação de uma Coordenadoria de Práticas Integrativas e Complementares na Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS) e garantir a transversalidade da PNPIC nas diversas políticas do MS
Ano de publicação: 2015
Recomenda ao Ministério da Saúde a criação de uma Coordenadoria de Práticas Integrativas e Complementares na
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS) e garantir a transversalidade da
PNPIC nas diversas políticas do MS;
Reorientar o modelo de cuidado com base nas PIC;
Estabelecer orçamento próprio para a PNPIC que garanta a efetiva implementação
dessa política nos estados e municípios;
Ampliar o escopo das PIC presentes na PNPIC e garantir a oferta e valorização das
práticas tradicionais/populares de saúde;
Solicitar à ANVISA que adeque as suas normativas de forma a atender a PNPIC e
as práticas tradicionais e populares de saúde;
Estabelecer diálogo entre o CNS e os conselhos de diferentes categorias
profissionais sobre as PIC’s e práticas tradicionais/populares de cuidado;
Realizar eventos regionais de PIC nos conselhos de saúde;
Realizar, em 2016, evento nacional em comemoração aos 10 anos da PNPIC;
Garantir, no CNS, a realização das reuniões regimentais da CIPICSUS.