Recomenda à FUNAI que:

a) Promova estratégias de diálogo permanente e democrático com as lideranças indígenas, no que diz respeito às ações de sua reestruturação, a fim de que as reais necessidades das populações indígenas sejam efetivamente atendidas: e b) Os Comitês Regionais que integram a nova estrutura organizacional da Instituição, assegurem a participação social, com a composição paritária em relação às representações indígenas.