Recomenda ao Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a elaboração de estratégia no envio de recursos para a compra da merenda escolar indígena, considerando a sua cultura, as necessidades, a disponibilidade de alimentos regionais e tradicionais, e que nesse processo haja a participação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e Conselhos Distritais Especiais Indígenas.