Recomenda que o Ministério da Saúde reformule as competências e as atribuições da Secretaria de Gestão Participativa/MS com base nas discussões ocorridas no Plenário do Conselho Nacional de Saúde; e que as propostas sobre as competências e atribuições dessa Secretaria sejam apresentados em Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde em fevereiro de 2005.