Recomenda:

1. Que o recurso das AIH´s dos hospitais descredenciados pelo PNASH seja repassado para a criação das redes de Saúde Mental (CAP´s, Atenção Básica, Residências Terapêuticas, Programa De Volta Para Casa etc), que este processo seja regulamentado por Portaria/GM e aprovado na Tripartite e Conselho Nacional de Saúde. 2. Que na composição da Comissão de Análise e Acompanhamento do Processo de Classificação Hospitalar em Psiquiatria (Portaria GM nº 1.467 de agosto de 2002) incluase um representante do segmento do usuário