Ano de publicação: 2001
Recomenda ao Conselho Nacional de Saúde que:
1. a III CNSM seja realizada em Brasília, no período de 05 de dezembro de 2001;
2. a comissão Organizadora da III CNSM seja constituída pela Intersetorial de Saúde
Mental, sob a Coordenação do Representante Titular do Ministério da Saúde nesta Comissão
Intersetorial;
3. o tema central seja:
“Cuidar, sim, Excluir Não – Efetivando a reforma Psiquiátrica
com Acesso, Qualidade, Humanização e Controle Social”, que orientará os trabalhos da
conferência, tornando “Reorientação do Modelo Assistencial” como eixo temático, e abordando
os subtemas “ Financiamento”, “Recursos Humanos” e “Controle Social”;
4. a etapa municipal deverá ser realizada até 30/09/01 e a estadual até 31/10/01;
5. o Regimento Interno da IIICNSM seja submetido ao Conselho Nacional de Saúde na
reunião ordinária de julho de 2001.