Recomenda:

1. reinstalar no Conselho Nacional de Saúde a Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde incorporando responsabilidade na área de Avaliação Tecnológica, visando: a) assessorar o Conselho Nacional de Saúde no âmbito das suas funções; b) instrumentar o Conselho Nacional de Saúde na sua atribuição de acompanhamento e estímulo ao Ministério da Saúde para o exercício das suas responsabilidades na área de Ciência, Tecnologia e Avaliação Tecnológica. 2. que os Gestores do SUS nas três esferas de governo criem núcleos ou indiquem técnicos responsáveis pela difusão e discussão da avaliação Tecnológica integrando bancos de dados nacionais e internacionais e quando necessário interagindo com as demais esferas de governo. 3. que os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde constituam, em seus respectivos âmbitos, comissões similares.