Recomenda:

1.

A criação de um Grupo Executivo de Trabalho com as seguintes atribuições:

a) Promover diagnóstico das práticas de Comunicação Social existentes no Sistema Único de Saúde; b) Definir filosofia, conceitos, princípios e instrumentos básicos de comunicação que, levando em conta o diagnóstico referido no item anterior, sirvam como referencial ao desenvolvimento institucional das Assessorias de Comunicação Social das Secretarias de Saúde, incentivando o trabalho das já existentes e estimulando sua criação, onde não existam; c) Definir política nacional de Comunicação Social e Educação Continuada em Saúde, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades e a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS; d) Pesquisar a viabilidade, inclusive orçamentária, da institucionalização de rede de Comunicação Social no SUS, que integre as ações educativas e de divulgação nos três níveis de gestão do Sistema; e) Submeter seu trabalho à apreciação deste Conselho, especialmente a proposta de institucionalização da rede de Comunicação Social. 2.

Sugerir ao Ministério da Saúde que o Grupo Executivo de Trabalho tenha a seguinte composição:

1 representante da área de Comunicação Social indicada pelo CONASS; 1 representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; 1 representante da área de Comunicação Social indicada pelo CONASEMS; 1 representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; 1 representante da Secretaria de Assistência a Saúde - SAS; 2 representantes da área de Comunicação Social do Ministério da Saúde; 1 representante da área de Comunicação Social indicada pela ABRASCO.