Recomendação nº 021, de 05 de dezembro de 1996: recomenda a inclusão do Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência e o Programa de DST/AIDS no leque de projetos e programas que estão sob responsabilidade da Assessoria da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria nº 2184 de 1º de novembro de 1996
Ano de publicação: 1996
Recomenda a inclusão do Programa de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência e o Programa de DST/AIDS no leque de projetos e programas que estão sob responsabilidade da Assessoria da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria nº 2.184 de 1º de novembro de 1996.