Ao Ministério da Saúde:

I - A publicação do PCDT de APLV, com vistas a torná-lo efetivo na Rede de Atenção à Saúde do SUS; II - A previsão de recursos no Orçamento do Ministério da Saúde para o financiamento das fórmulas nutricionais previstas no PCDT de APLV; e III - A intensificação da divulgação em toda rede de atenção à saúde do SUS (unidades básicas de saúde, maternidades, hospitais, centros especializados) sobre a importância do aleitamento materno na prevenção da APLV, assim como os demais benefícios para o bebê, a mãe e a sociedade.