Ata da ducentésima quadragésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Ano de publicação: 2013
Aos onze e doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho
Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco
G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Nona Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Conselheira Maria do Socorro de Souza,
Presidente do CNS, iniciou a sessão cumprimentando os presentes e os que acompanhavam a
transmissão em tempo real. Em seguida, apresentou os objetivos da 249ª: 1) Aprofundar o
debate sobre o financiamento do SUS e os encaminhamentos do Movimento Saúde+10 no
Congresso Nacional; 2) Discutir a participação social nos conselhos e conferências, no
contexto das mobilizações do mês de junho e da reforma política; 3) Analisar o processo de
regionalização e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública - COAP no país;
4) Analisar e deliberar sobre a proposta de Norma Operacional da Resolução nº. 466/2013; 5)
Analisar e deliberar sobre a proposta de organização da 4ª Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador; e 6) Deliberar sobre os pareceres e encaminhamentos da Comissão Intersetorial
de Recursos Humanos - CIRH. Em seguida, apresentou a pauta da reunião que recebeu duas
sugestões de acréscimo: informe sobre a denúncia de desvio de recursos da saúde, veiculadas
na mídia, com foco nas medidas adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito (conselheiro
Clóvis Boufleur); e informe sobre o Programa mais Médicos, com ênfase na revalidação de
diplomas e importância de os médicos estrangeiros conhecerem a Língua Oficial do país
(conselheira Marisa Furia Silva).