Ata da ducentésima quadragésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Ano de publicação: 2013

Aos onze e doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quadragésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Conselheira Maria do Socorro de Souza, Presidente do CNS, iniciou a sessão cumprimentando os presentes e os que acompanhavam a transmissão em tempo real. Em seguida, apresentou os objetivos da 249ª: 1) Aprofundar o debate sobre o financiamento do SUS e os encaminhamentos do Movimento Saúde+10 no Congresso Nacional; 2) Discutir a participação social nos conselhos e conferências, no contexto das mobilizações do mês de junho e da reforma política; 3) Analisar o processo de regionalização e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública - COAP no país; 4) Analisar e deliberar sobre a proposta de Norma Operacional da Resolução nº. 466/2013; 5) Analisar e deliberar sobre a proposta de organização da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador; e 6) Deliberar sobre os pareceres e encaminhamentos da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH. Em seguida, apresentou a pauta da reunião que recebeu duas sugestões de acréscimo: informe sobre a denúncia de desvio de recursos da saúde, veiculadas na mídia, com foco nas medidas adotadas pelo Ministério da Saúde a respeito (conselheiro Clóvis Boufleur); e informe sobre o Programa mais Médicos, com ênfase na revalidação de diplomas e importância de os médicos estrangeiros conhecerem a Língua Oficial do país (conselheira Marisa Furia Silva).

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