Ata da ducentésima quinquagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Ano de publicação: 2013
Aos nove e dez dias do mês de outubro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional
de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo
B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Saúde – CNS. No período da manhã, os conselheiros participaram da
audiência pública, na Câmara dos Deputados sobre a proposta do Projeto de Lei de Iniciativa
Popular “Saúde +10”, que destina 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento
público da saúde. No período da tarde, iniciaram-se os trabalhos em Plenário. Conselheira
Maria do Socorro de Souza, Presidente do CNS, iniciou a sessão cumprimentando os
presentes e os que acompanhavam a transmissão em tempo real. Conselheiro Carlos
Alberto Ebeling Duarte, da Mesa Diretora do CNS, assumiu a coordenação dos trabalhos
e, de imediato, apresentou a pauta da 250ª Reunião Ordinária do CNS, que foi aprovada
por unanimidade com o adendo, apresentado pelo conselheiro Clóvis Boufleur
(Resolução sobre número único de identificação do brasileiro). Em seguida, submeteu à
apreciação do Plenário a ata da 248ª RO, que foi aprovada com uma abstenção. Acordouse que a ata da 249ª seria apreciada no segundo dia de reunião. Antes de iniciar os itens
da pauta, a mesa concedeu a palavra à recém-eleita Presidente da UNE, Virgínia Barros, que
compartilhou preocupações dos estudantes sobre o fortalecimento do SUS. Salientou que o
contexto das manifestações do país era propício para debater a saúde pública e defender o
fortalecimento da saúde pública, universal e de qualidade. Nesse sentido, colocou a entidade à
disposição para fortalecer a mobilização em defesa da aprovação do PL 321/2013, que prevê
mais recursos para a saúde. Explicou que a intenção da UNE é construir um espaço de diálogo
com os estudantes, em parceria do CNS, para debater as questões relativas à saúde. Por fim,
salientou a importância da mobilização que ocorrerá no dia 30 de outubro em prol do
fortalecimento do SUS e colocou a UNE como aliada desse processo.