Ata da quinquagésima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Ano de publicação: 2012
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze realizou-se a Quinquagésima Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, convocada para dar posse aos conselheiros eleitos
para o triênio 2012/2015 e eleger a Presidência e Mesa Diretora do CNS, conforme o estabelecido no
artigo 198, inciso III da Constituição Federal de 1988; na Lei nº. 8.142/1990; no Decreto nº. 5.839/2006;
na Resolução nº. 453/212; no Regimento Interno do CNS; e na Resolução nº. 457/2012. A posse dos
conselheiros eleitos para o triênio 2012/2015 ocorreu no Palácio do Planalto, anexo I, das 9h às 11h.
Compareceram para tomar posse os seguintes conselheiros designados pela Portaria do MS n°. 2.814,
de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n°. 240, de dezembro de 2012.