Ata da quinquagésima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Ano de publicação: 2012

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze realizou-se a Quinquagésima Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, convocada para dar posse aos conselheiros eleitos para o triênio 2012/2015 e eleger a Presidência e Mesa Diretora do CNS, conforme o estabelecido no artigo 198, inciso III da Constituição Federal de 1988; na Lei nº. 8.142/1990; no Decreto nº. 5.839/2006; na Resolução nº. 453/212; no Regimento Interno do CNS; e na Resolução nº. 457/2012. A posse dos conselheiros eleitos para o triênio 2012/2015 ocorreu no Palácio do Planalto, anexo I, das 9h às 11h. Compareceram para tomar posse os seguintes conselheiros designados pela Portaria do MS n°. 2.814, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n°. 240, de dezembro de 2012.

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