Ata da tricentésima vigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Ano de publicação: 2020

Aos treze e catorze dias do mês de fevereiro de 2020, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Tricentésima Vigésima Sexta Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h10, conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS, iniciou os trabalhos, com saudações aos presentes e aos internautas que acompanham a transmissão. Em seguida, apresentou os objetivos da reunião: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e avaliar as ações adotadas pelo novo Departamento do Ministério da Saúde e o contexto da Política de AIDS no Brasil. 3) Atualizar e articular ações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS. 4) Debater e deliberar sobre o modelo de financiamento e cadastro proposto para a atenção primária à saúde. 5) Apreciar e deliberar acerca das demandas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN/CNS. 6) Analisar e deliberar sobre as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT/CNS. 7) Conhecer e discutir os impactos causados na saúde e a dimensão do derramamento de óleo nas praias do nordeste brasileiro. 8) Apresentar e apreciar questões relativas à etapa nacional da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena – 6ª CNSI. 9) Socializar e deliberar a respeito das demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenária.

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