Ata da tricentésima vigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS

Ano de publicação: 2020

Aos vinte e três e vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2020, no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Avenida Borges de Medeiros, 1501, 9° andar, Bairro Praia de Belas, 90119-900, Porto Alegre/RS, realizou-se a Tricentésima Vigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS, iniciou a reunião às 9h35, convidando para compor a mesa de abertura: Cláudio Augustin, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul – CES/RS; conselheira Vanja Andrea dos Santos, da Mesa Diretora do CNS; e conselheira Priscilla Viégas Barreto de Oliveira, da Mesa Diretora do CNS. Em seguida, saudou os presentes e os que acompanham a reunião pela transmissão em tempo real e manifestou sua satisfação por realizar a 325ª Reunião Ordinária do Conselho no âmbito da programação do Fórum Social das Resistências, que acontecia em Porto Alegre, de 21 a 25 de janeiro. Destacou a importância do Fórum, evento internacional que reúne ativistas de várias partes do mundo comprometidos com as transformações sociais frente à retirada de direitos, à destruição do meio ambiente e à degradação da humanidade. Com o lema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”, lembrou que o Fórum soma-se a outras iniciativas como o Fórum Social Panamazônico que será realizado de 22 a 25 de março de 2020, na Colômbia, e o Fórum Social das Economias Transformadoras, que ocorrerá de 25 a 28 de junho de 2020, na Espanha. Também agradeceu ao Presidente do CES/RS, Cláudio Augustin, pela acolhida e pelo apoio na realização da 325ª RO do CNS. Por fim, fez um destaque à participação do Conselho na marcha contra a intolerância religiosa e na marcha de abertura Fórum e também na Assembleia de Convergência, Trabalho, Saúde, Seguridade Social e Previdência e na Plenária Nacional de Saúde, ambas realizadas no dia 22, tendo por resultado a aprovação de várias ações. O Presidente do CES/RS, Cláudio Augustin, manifestou satisfação em receber o CNS na sede do CES/RS e destacou a importância da participação do Conselho Nacional nas atividades do Fórum de Resistência. Para o CES, o SUS estava sob ataque e era preciso agir para garantir que o Sistema continuasse sendo universal. Explicou que em Porto Alegre foi implantada proposta para destruir a Estratégia Saúde da Família e acabar com as ações de prevenção, mas o controle social do Estado reagiu contra esse e outros ataques. Conselheira Priscilla Viégas Barreto de Oliveira, da Mesa Diretora do CNS, cumprimentou os presentes e sinalizou a importância de resistir e enfrentar os retrocessos ocorridos no país, além de reforçar a defesa do SUS, com força, foco e ternura. Conselheira Vanja Andrea dos Santos, da Mesa Diretora do CNS, agradeceu a acolhida do CES/RS e lembrou que os conselhos são espaços de resistência que precisam ser fortalecidos cada vez mais. Após essas falas iniciais, o Presidente do CNS apresentou os objetivos da 325ª Reunião Ordinária do CNS: 1) Socializar os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos Consultórios na Rua e de Rua. 3) Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda Zilda Arns. 4) Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índice da Violência contra as Mulheres e dos Agravos que a Violência Provoca na Saúde. 5) Analisar e deliberar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT. 6) Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e encaminhamentos do Pleno. 7) Participar da Assembleia dos Povos. Na sequência, procedeu ao primeiro item da reunião.

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