Ata da tricentésima vigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Ano de publicação: 2020
Aos vinte e três e vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2020, no Conselho Estadual de
Saúde do Rio Grande do Sul, Avenida Borges de Medeiros, 1501, 9° andar, Bairro Praia de
Belas, 90119-900, Porto Alegre/RS, realizou-se a Tricentésima Vigésima Quinta Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Conselheiro Fernando Zasso Pigatto,
Presidente do CNS, iniciou a reunião às 9h35, convidando para compor a mesa de abertura:
Cláudio Augustin, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul –
CES/RS; conselheira Vanja Andrea dos Santos, da Mesa Diretora do CNS; e conselheira
Priscilla Viégas Barreto de Oliveira, da Mesa Diretora do CNS. Em seguida, saudou os
presentes e os que acompanham a reunião pela transmissão em tempo real e manifestou sua
satisfação por realizar a 325ª Reunião Ordinária do Conselho no âmbito da programação do
Fórum Social das Resistências, que acontecia em Porto Alegre, de 21 a 25 de janeiro.
Destacou a importância do Fórum, evento internacional que reúne ativistas de várias partes do
mundo comprometidos com as transformações sociais frente à retirada de direitos, à destruição
do meio ambiente e à degradação da humanidade. Com o lema “Democracia, Direitos dos
Povos e do Planeta”, lembrou que o Fórum soma-se a outras iniciativas como o Fórum Social
Panamazônico que será realizado de 22 a 25 de março de 2020, na Colômbia, e o Fórum
Social das Economias Transformadoras, que ocorrerá de 25 a 28 de junho de 2020, na
Espanha. Também agradeceu ao Presidente do CES/RS, Cláudio Augustin, pela acolhida e
pelo apoio na realização da 325ª RO do CNS. Por fim, fez um destaque à participação do
Conselho na marcha contra a intolerância religiosa e na marcha de abertura Fórum e também
na Assembleia de Convergência, Trabalho, Saúde, Seguridade Social e Previdência e na
Plenária Nacional de Saúde, ambas realizadas no dia 22, tendo por resultado a aprovação de
várias ações. O Presidente do CES/RS, Cláudio Augustin, manifestou satisfação em receber
o CNS na sede do CES/RS e destacou a importância da participação do Conselho Nacional
nas atividades do Fórum de Resistência. Para o CES, o SUS estava sob ataque e era preciso
agir para garantir que o Sistema continuasse sendo universal. Explicou que em Porto Alegre foi
implantada proposta para destruir a Estratégia Saúde da Família e acabar com as ações de
prevenção, mas o controle social do Estado reagiu contra esse e outros ataques. Conselheira
Priscilla Viégas Barreto de Oliveira, da Mesa Diretora do CNS, cumprimentou os presentes e
sinalizou a importância de resistir e enfrentar os retrocessos ocorridos no país, além de reforçar
a defesa do SUS, com força, foco e ternura. Conselheira Vanja Andrea dos Santos, da Mesa
Diretora do CNS, agradeceu a acolhida do CES/RS e lembrou que os conselhos são espaços
de resistência que precisam ser fortalecidos cada vez mais. Após essas falas iniciais, o
Presidente do CNS apresentou os objetivos da 325ª Reunião Ordinária do CNS: 1) Socializar
os informes e apreciar as indicações. 2) Conhecer e apreciar a estratégia e o trabalho dos
Consultórios na Rua e de Rua. 3) Prestar homenagem e participar da entrega da Comenda
Zilda Arns. 4) Conhecer, discutir e propor medidas sobre o Alto Índice da Violência contra as
Mulheres e dos Agravos que a Violência Provoca na Saúde. 5) Analisar e deliberar as
demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho –
CIRHRT. 6) Socializar e deliberar as demandas das Comissões Intersetoriais, Câmaras
Técnicas, Grupos de Trabalho, Coordenação de Plenárias dos Conselhos de Saúde e
encaminhamentos do Pleno. 7) Participar da Assembleia dos Povos. Na sequência, procedeu
ao primeiro item da reunião.