Ata da ducentésima vigésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde – CNS

Ano de publicação: 2011

Aos oito e nove dias mês de junho de dois mil e onze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala “B”, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a Ducentésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária do CNS dedicada à memória do ex-senador Abdias, um dos militantes do movimento negro, falecido aos 97 anos, no dia 24 de maio de 2011. Conselheiro Francisco Batista Júnior, da Mesa Diretora do CNS, iniciou a reunião cumprimentando os presentes e os internautas que acompanhavam a reunião em tempo real.

Conselheira Jurema Werneck anunciou a presença de importantes lideranças e pesquisadores do movimento negro:

Damiana Miranda e Alaerte Martins. Em seguida, apresentou a pauta da 222ª Reunião Ordinária. A Secretária-Executiva, Rozângela Fernandes Camapum, comunicou as seguintes mudanças na pauta: transferência do Item 6 – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH - aprovação de pareceres da manhã do segundo dia de reunião para das 14h às 14h30; e das 9 às 9h30 – pendências da reunião; inclusão do coordenador da COFIN/CNS no Item 5 – Plano Plurianual - PPA 2012/2015; e apresentação do relatório do GT UPA no Item 7 - Balanço do mês na saúde – urgência e emergência, sem deliberação, visto que o documento não foi enviado aos conselheiros com antecedência. Conselheira Rosangela da Silva Santos explicou que o relatório do GT UPA não foi apresentado porque houve mudança do governo e seria necessário trazer novamente o debate para o Plenário, além de chamar outra reunião do Grupo com essa nova representação governamental. A Secretária-Executiva do CNS também informou que o Conselheiro Francisco Batista Júnior apresentou uma proposta de moção. Conselheiro Francisco Batista Júnior propôs a apreciação da proposta de moção de apoio à ADI 1.923 no Item 03 – Análise situacional da saúde no Brasil, porque tem relação com item e, em sendo aprovada, poderia ser utilizada pela delegação de vários estados que faria mobilização no STF em favor da ADI. Conselheira Eliane Aparecida da Cruz concordou em apreciar a moção no item 3 desde que a votação fosse no dia seguinte. Conselheiro Jurandi Frutuoso justificou que esteve ausente nas duas últimas reuniões do CNS por conta do planejamento estratégico do CONASS. Também informou que foi enviado aos 144 conselheiros, por correio, coleção de livros. Conselheiro Francisco Batista Júnior dialogou com a conselheira Eliane Cruz para votar a moção naquele dia, a fim de ser utilizada como subsídio pela delegação dos estados no convencimento do Supremo. A esse respeito, acordou-se que a moção de apoio seria apreciada no período da manhã daquele dia.

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