No dia doze de dezembro de hum mil novecentos e noventa e um, realizou-se a Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, período de hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco, sob a Presidência do Coordenador Geral do Conselho Nacional de Saúde, Doutor Sylvain Nahum Levy. Constatou-se a presença de quorum regimentalmente necessário para deliberação. Foram apresentadas as justificativas de ausências dos Conselheiros Jacques Sherique, Antônio Cortizo, Aloísio Carneiro, Paulo Barbanti, Flora Lys Spolidoro, Carlos Reinaldo de Souza, Aloysio Campos da Paz Júnior. Estiveram presentes os Senhores André Montalvão da Silva, representando o Conselheiro Aloísio Carneiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG, e Walter Costa Chaves, representando a Conselheira Flora Lys Spolidoro. Foi comunicado que a Conselheira Flora Lys Spolidoro foi exonerada do Ministério da Ação Social e, por conseqüência, será substituída neste Conselho por outro representante daquele Ministério. A Secretaria Técnica do Conselho Nacional de Saúde recebeu oficio do Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar da AIDS/ABIA, comunicando que a entidade está em fase de reestruturação de sua Diretoria e indicará em breve um representante para substituir o Doutor Walter Almeida. O Presidente da Sessão comunicou a publicação em Diário Oficial da União das Portarias que criam a Comissão Técnica de Profissionais de Saúde (CT/APAS) e a Comissão Técnica de Usuários dos Serviços de Saúde, propostas por este Conselho. Também foi publicado em Diário Oficial da União as Resoluções de números um a quatorze, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde e homologadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde.