Ata da vigésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde - 1991/1995
Ano de publicação: 1993
Nos dias dois e três de junho de hum mil novecentos e noventa e três, na sala de reuniões deste
Conselho, realizou-se a Vigésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A
Coordenadora Geral, Maria Angélica, iniciou a reunião informando que a última ata não foi enviada em
função da greve do funcionalismo público. Comunicou que discutiu com o comando de greve sobre a
necessidade de manter as atividades deste setor, com vistas à realização da plenária do CNS; informou
sobre os decretos e resoluções anteriores constantes da pauta e explicou que o Ministério da Saúde
vinha sofrendo pressões, em função da Resolução nº 49, sobre a liberação da venda de óculos para
presbiopia. A Coordenadora Geral fez urna explanação sobre os problemas relativos a divulgação, na
Imprensa, de informações distorcidas, sobre as normas de planejamento familiar. Informou que fez nota
á imprensa esclarecendo os objetivos e os conteúdos deste relatório, cuja elaboração ficou cargo da
Conselheira Zilda Arns. O Conselheiro Jocélio pediu então, que fosse verificado se, por parte do
Ministério da Saúde, técnicos teriam tomado atitudes individuais, contra o Conselho e que, no momento
certo, fosse pedido esclarecimentos sobre este fato à Coordenação de Saúde Materno Infantil. A
Coordenadora Geral esclareceu que em momento adequado quando fosse discutido o Tema 5 este
assunto seria tratado. A Coordenadora Geral, Maria Angélica, informou ao plenário que o Coordenador
de Doenças Crônico-Degenerativas do MS havia encaminhado solicitação de sugestões sobre a
regulamentação de bancos de olhos, tendo pedido aos Conselheiros disponibilidade para analisar a
matéria. Passando no Tema 1 – a Coordenadora Geral procedeu a leitura do documento feito pela
Comissão Intersetorial de Recursos Humanos, em reunião de 20 de maio, no qual esta Comissão
apoiava a greve dos funcionários e se manifestava contra a deterioração dos salários e a ausência de
uma política para o setor, adequada.