Ata da vigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde - 1991/1995
Ano de publicação: 1993
Nos dias 07 e 08 de junho de hum mil novecentos e noventa e três, na sala de reuniões do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), realizou-se a Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Saúde, do período de hum mil novecentos e noventa e um a hum mil novecentos e noventa e cinco. A
reunião foi aberta pela Coordenadora Geral Maria Angélica Gomes, que submeteu à aprovação uma
proposta de Regimento Interno para a plenária do Conselho, sendo aceito por todos com apenas duas
modificações: que a reunião passasse a começar às 9:00 horas conforme sugestão do Conselheiro
Dellape, e que no item 2, inciso IV, acrescentar: a critério do Conselho e o mesmo para o item 3, inciso
II. Em seguida, a Coordenadora Geral do CNS fez a apresentação dos Conselheiros que estavam
participando da reunião, pela primeira vez: o Doutor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Conselheiro
Titular do MED, e o Doutor Ivaneck Perez Alves, Conselheiro Suplente da CONTAG e Doutor Danilo
Lins Cordeiro Campos, Suplente do CONASS, e justificou a ausência do Conselheiro Barbanti.
Propôs alteração de pauta para que fosse feita a discussão sobre alterações de Tabela de
Procedimentos do SIH/SUS e dos Serviços Ambulatoriais. O Conselheiro Seixas discordou da
alteração alegando que freqüentemente essa prática estava sendo utilizada e também, questionou a
ausência do Ministro da Saúde na reunião. O Secretário Executivo do Ministério da Saúde justificou a
ausência do Ministro, dizendo que o mesmo estaria naquele momento, em reunião com os
Governadores, tratando de assuntos relacionados ao “Pacto pela Infância” e que em seguida, iria ao
Banco do Brasil assinar o contrato para repasse dos recursos do FAT. Justificou a mudança da pauta
por ter recebido a proposta somente no dia anterior, à noite. O Conselheiro Swedenberger manifestouse favorável à uma discussão urgente sobre o orçamento do SUS. O Secretário Executivo, Doutor José
Alberto Hermógenes, achou melhor que o Conselheiro Elias Jorge estivesse presente nessa
discussão. Em seguida indicou o Doutor Sylvain para apresentar a proposta. O Doutor José Alberto
informou aos Conselheiros que somente 17 Estados haviam constituído seus respectivos Conselhos.
Informou, ainda, que o Conselheiro Benício – CONASS – havia se comprometido a contatar os estados
que não possuíssem Conselho.