Ata da trigésima quinta reunião ordinária - 1991/1995
Ano de publicação: 1994
Nos dias 04 e 05 de maio de um mil novecentos e noventa e quatro, realizou-se a trigésima quinta reunião do
Conselho Nacional de Saúde, do período de um mil novecentos e noventa e um a um mil novecentos e noventa
e cinco . A reunião teve início na sala de atos do Gabinete do Ministro da Educação e dela participaram
conselheiros dos Conselhos Federal de Educação e Nacional de Saúde, com seus respectivos dirigentes, Dr.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Dr. Nelson de Carvalho Seixas, esta reunião conjunta foi coordenada
pelo conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, membro dos dois conselhos e Secretário de Educação Superior.
Após longo debate entre os conselheiros dos Conselhos Federal de Educação e Nacional de Saúde ficou
decidido que seria constituída uma comissão composta por representantes dos dois conselhos para fazerem um
estudo sobre vários pontos levantados pelos conselheiros, como: 1 - onde os processos de abertura de novos
cursos se iniciariam; 2 - Análise da necessidade social pelo CNS e CFE; 3 - Competência legal dos Conselhos
para análise dos processos; 4 - Análise da autonomia das Universidades; 5 - Definição dos tipos de cursos que
compreendem a área da saúde; 6 - Ampliação do prazo para análise atualmente (90 dias); 7 - Avaliação dos
cursos; 8 - Análise de formação dos profissionais (estágios ); 9 - Definição de exercício profissional e 10 -
Estabelecimento de parâmetros mínimos para formação de Recursos Humanos. Terminada a reunião entre os dois Conselhos.