Ata da nona reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999

Ano de publicação: 1996

Nos dias cinco de março de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Nona Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde. A reunião foi aberta pela Coordenadora Geral do CNS, Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, passando a coordenação para Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, Coordenador Geral da X Conferência Nacional de Saúde. Dr. Nelson apresentou o relatório dos trabalhos da Comissão Organizadora, sendo entregue aos conselheiros as minutas do Regimento e do Regulamento da X Conferência Nacional de Saúde. Apresentou proposta de número de Delegados por Unidade da Federação, a ser deliberado pelo Plenário. Informou que as Comissões de Articulação e Comunicação Social apresentaram Propostas de Plano de Trabalho. Citou que o recurso previsto no orçamento do Ministério da Saúde perfazia R$ 280.000,00, havendo necessidade de futuras complementações para as despesas. Enfatizou a necessidade de cooperação das entidades e instituições componentes no CNS. Propôs que a discussão dos sub-temas fosse realizada em abril. Os conselheiros procederam o estudo e discussão do Regimento, que foi aprovado com destaque para os artigos 5º; 8º; 11; 13; 14; 24 e 26. Relativo ao artigo 5º, que trata do tema “SUS - Construindo um Modelo de Atenção à Saúde para a Qualidade de Vida”, conselheiro Jocélio sugeriu um parágrafo que se definisse os eixos das quatro mesas-redondas. Após manifestações dos conselheiros Cecília Minayo, Mozart, Dellape, Albuquerque, Zilda Arns, do Coordenador Geral e Dra. Fabíola, ficou aprovado a inclusão de parágrafo único explicitando que as quatro mesas redondas seriam.

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