Ata da décima primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde - 1995/1999
Ano de publicação: 1996
No dia vinte de agosto de um mil novecentos e noventa e seis, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, tendo como pauta a discussão da Norma Operacional Básica do SUS - NOB-SUS 01/96. Dr. José Carlos Seixas, Secretário-Executivo do MS, presidiu os trabalhos da reunião, estando presente à mesa a Coordenadora Geral do CNS, Dra. Fabíola de Aguiar Nunes, e registrando-se a presença do Senhor Ministro da Saúde e Presidente do CNS Dr. Adib Jatene, em várias etapas das discussões. Foi entregue, previamente, aos Conselheiros a versão da NOB datada de 20/08/96, organizada pela Comissão estabelecida pelo CNS e que se reuniu em 19/08/96 para incorporar os destaques resultantes da 58ª Reunião Ordinária e outras sugestões recebidas. Ficou decidido que cada Conselheiro procederia à leitura do texto, item por item, e a seguir seriam discutidas e apresentadas propostas, que deveriam ser entregues por escrito à Comissão. Após inúmeras intervenções dos Conselheiros, a NOB recebeu contribuições, sofrendo mudanças que foram incorporadas ao texto que integra a presente ata. A reunião encerrou-se com a discussão do capítulo B - Custeio das Ações e Serviços de Saúde, item 2.1.6 - Índice de valorização dos resultados. Houve convocação, e aceitação pelo Plenário, de outra Reunião Extraordinária, para o dia 27/08/96, às 9:00 horas, a fim de ser dada continuidade à análise da NOB a partir do item 2.2 - Remuneração por Serviços Produzidos.