Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Grupo de Trabalho Povos Originários, ao Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e ao Grupo de Trabalho da Saúde da Equipe de Transição, que: I - Priorize a desintrusão dos invasores da Terra Indígena Yanomami, com a finalidade de interromper o genocídio em curso, fortalecendo a fiscalização e a proteção territorial; II - Envide esforços para reconhecer a situação como Emergência Em Saúde Pública De Importância Nacional (ESPIN); III - Institua a sala de situação Yanomami, conforme prevê a Portaria Conjunta nº 4098/2018 MJ/MS, com a participação do controle social, associações Yanomami e parceiros, conforme preconiza a Recomendação nº 23/2022 do MPF - RR; e IV - Proponha a intervenção no DSEI Yanomami, conforme as Recomendações do MPF Amazonas e Roraima, nº 01/2021 e nº 23/2022, no âmbito do Inquérito Civil 1.32.000.000700/2022-59.