Resumo executivo da centésima trigésima quarta reunião ordinária do CNS
Ano de publicação: 2003
Aos três e quatro dias do mês setembro do ano de dois mil e três, no Auditório Emílio Ribas,
Ministério da Saúde, Edifício Sede, Térreo, Brasília-DF, realizou-se a Centésima Trigésima Quarta
Reunião Ordinária do CNS. O Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima abriu os trabalhos da
reunião, apresentando algumas das ações do Ministério da Saúde implementadas no primeiro
semestre de 2003: a) correção de valores do Programa Saúde da Família; b) aumento do valor pago à
consulta médica especializada; c) credenciamento de leitos de UTI; d) Habilitação do Município de
São Paulo em Gestão Plena; e e) correção dos valores dos procedimentos da Tabela SUS. Além
disso, informou que será iniciado processo de negociação com os Estados com o propósito de reduzir
distorções na área da Média e da Alta Complexidade e corrigir o valor per capita nacional, garantindo
maior incremento de recursos no teto financeiro. Comentou sobre notícias veiculadas na mídia no que
diz respeito a equipes gestoras dos órgãos do Ministério da Saúde, Hospitais do Rio de Janeiro
(INCA), Câmara Técnica de Registro de Medicamentos da ANVISA. A propósito, destacou que a
Equipe do Ministério da Saúde buscou pessoas capacitadas e experientes para dirigir os órgãos do
Ministério da Saúde, com ética, história e profissionalismo. No que diz respeito aos Hospitais do Rio
de Janeiro, destacou que possuem realidades complexas e, por essa razão, contam com pessoas
competentes nas suas direções. Sobre o Instituto do Câncer – INCA, explicou que fora constituída
equipe do Ministério da Saúde para tratar dos problemas relativos à administração do Instituto para,
em seguida, formar equipe para gerir o Hospital, com organização de Conselho Gestor. Falou sobre a
proposta de realizar Seminário para discutir o futuro do INCA e tratar do Programa de Humanização
dos Hospitais do Ministério da Saúde. A propósito da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos
da ANVISA, explicou que será apresentada nova proposta de composição para Câmara e seus
membros não serão funcionários de empresas privadas. Sobre a crise instaurada no Ministério da
Saúde, disse que as notícias buscavam atingir o Governo por meio do Ministério da Saúde,
considerando que a sua Política atingia vários segmentos. A propósito, falou sobre o apoio do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sociedade civil à Política do Ministério da Saúde,
destacando que estava construindo diálogo com os diversos setores.
Notas de Apoio à gestão do Ministério da Saúde – Representantes de Entidades que
compõem o Conselho apresentaram Notas de Apoio à gestão do Ministério da Saúde, na pessoa do
Ministro da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima. O Pleno do Conselho decidiu participar do Ato
Público de Desagravo, na Câmara dos Deputados, e apresentar Notas de Apoio à Gestão do
Ministério da Saúde. Acordou-se, ainda, que seria elaborado documento do CNS, a partir das Notas
das várias Entidades, manifestando o apoio do CNS à gestão do Ministério da Saúde.